Reunião na Secretaria de Administração e Recursos Humanos-SARH,Técnicos-Científicos em pauta.

AUDIÊNCIA NA SARH: O Secretário Alessandro Barcellos fez a gentileza de receber a Diretoria da ASTERS no dia 21/02. A Vereadora Michele Pereira (PT – Esteio/RS) e Ika Duarte, Assessora da Deputada Estadual Stela Farias estiveram presentes. A reunião foi muito produtiva. Tivemos a oportunidade de ressaltar a importância da nossa postulação pela igualdade salarial (60% para todos) e também detalhar ao Secretário o problema das promoções.

PROMOÇÕES: Aproveitamos a reunião com o Secretário Alessandro Barcellos para apresentar sugestões à elaboração do decreto que regulamentará nossas promoções. Na verdade, mais do que apresentar tais sugestões, propusemos modificações na Lei 14.224/2013, indispensáveis para que se possa aprimorar o conteúdo do decreto. Para visualizar e fazer o download do documento que entregamos ao Secretário Alessandro, clique na imagem acima.

PROBLEMA EM CURTO PRAZO: Mostramos ao Secretário Alessandro Barcellos alguns dos tantos problemas para a Administração (e especialmente para os técnico-científicos) que poderão ser solucionados com a realização de um ato de promoções. Utilizamos como exemplo a situação da carreira de Administrador, composta por 250 cargos distribuídos nos graus A a F. Desses 250 cargos, 179 estão vagos. Dos seis graus existentes, quatro (B, C, E, F) estão com todos os cargos vagos, sendo que o grau D possui apenas quatro cargos providos. Embora 179 cargos estejam vagos, hoje o Governo só poderia nomear 23 Administradores (há 58 aprovados no concurso de 2010 aguardando nomeação), haja vista que todos os demais cargos vagos estão distribuídos nos graus B a F. Para piorar a situação, o concurso realizado em 2010 terá a validade encerrada no próximo mês de julho. Por conta disso, durante a reunião solicitamos ao Secretário Alessandro a mudança imediata na legislação que rege a matéria (consoante as sugestões que apresentamos), seguida da abertura de um processo administrativo para a realização de um ato de promoções.

AMIGAS DOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS: A Vereadora Michele Pereira (PT – Esteio/RS) e Ika Duarte, Assessora da Deputada Stela Farias estiveram conosco na reunião com o Secretário Alessandro Barcellos. Agradecemos profundamente à Vereadora Michele e à Deputada Stela pela grande e inestimável ajuda de ambas na caminhada da ASTERS em prol dos técnico-científicos.

Matéria na íntegra, do blog da ASTERS.

Lei estadual determina passe livre para portadores de deficiência, estudantes ou não.

No dia 10/02, o vice-presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Roger Prestes, esteve em visita ao gabinete da Vereadora Michele Pereira, acompanhado da diretora da Escola Especial Padre Réus, Luciméia Gall Konig, e do Assessor Parlamentar do Deputado Marcos Daneluz, Felipe Nogueira, para falar sobre a situação da concessão de passe livre aos surdos. Durante a visita, Prestes entregou à vereadora cópia da Lei Estadual n.º 13.320 de 21 de dezembro de 2009, que determina a concessão do passe livre à pessoas portadoras de deficiência, estudantes ou não, em linhas intermunicipais em todo o estado. Ele relatou não entender os motivos pelos quais a lei não vem sendo respeitada e lamentou o fato de os surdos ainda terem de enfrentar dificuldades e até constrangimentos para se deslocar. "A comunidade surda ainda luta para obter os seus direitos em sua totalidade", disse.

Diante disso, a vereadora afirmou que vai atuar junto ao Executivo e ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência(Compede), para que seja possível o pleno cumprimento da Legislação Municipal e Estadual citadas incluindo o benefício para o usufruto de todas as pessoas com deficiência. Além disso, a vereadora observa que seu gabinete já está envolvido há vários anos neste projeto. A parlamentar destaca que também está cursando Libras, no terceiro módulo, visando conhecer de perto a realidade na inclusão. Vale destacar que, no final do ano passado, a Câmara de Vereadores, após a realização de uma Audiência Pública, criou uma emenda à Lei Municipal nº. 4.407, que dispõe sobre a gratuidade no Sistema de Transporte Público, estendendo o benefício do passe livre à estudantes com deficiência física, intelectual, auditiva e visual que estejam matriculadas em instituições especiais de ensino do município.

O direito de aproveitar a praia é de todos.

Projeto Praia Acessível faz com que a pessoa com deficiência sinta que pode aproveitar coisas que pensava que nunca faria. A afirmação é de Maria Inez Trevisol, filha de Erna Trevisol, de 82 anos, que pode voltar ao mar através da cadeira anfíbia disponibilizada pela Faders - Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e Pessoas com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul.

A beira da praia de Capão da Canoa está diferente desde 2012, graças ao Praia Acessível, que possibilita o acesso à areia por uma rampa de madeira, além das atividades como o banho de mar assistido, passeio de bicicleta Tandem e vôlei sentado. Maria Inez parabenizou o Governo do Estado pela ideia. “Achamos o projeto fantástico. O governador Tarso Genro está de parabéns pela iniciativa, pois quase todo mundo esquece dos deficientes. Mas o Governo mostrou a eles que além de assistir, podem se divertir também”, finaliza.

Incorporado ao programa Verão Numa Boa do Governo do Estado, a edição do Praia Acessível deste verão teve início no dia 21 de dezembro passado e segue até 9 de março em Capão da Canoa. O atendimento ocorre de sexta à domingo das 9h às 12h e 15h às 18h.Também estão previstas itinerâncias em municípios do litoral gaúcho.

Fonte e foto: Site da Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas  para Pessoas com Deficiência e com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul - FADERS.

Alice Grecchi na presidência da ACISE de Esteio.

A vereadora Michele Pereira participou ontem (06/02) do jantar de posse da Diretoria da ACISE, para a gestão 2014/2015,  no CEPE-Clube dos Empregados da Petrobrás.

A administradora de empresas e mestre em Direito Tributário, Alice Grecchi, que presidiu o Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul entre 2008 e 2012, assumiu ontem (06/02) a presidência da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Esteio. Será a primeira mulher a dirigir a associação, em 58 anos de fundação, com o integral apoio do empresariado associado.

Alice Grecchi

Natural de Guaporé-RS, Alice é radicada na cidade de Esteio-RS há mais de 30 anos, onde mantém sua residência e escritórios de Advocacia especializada em Direito Tributário, Auditoria e Contabilidade.

A advogada já havia assumido em agosto de 2013 a função de Conselheira no CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda, órgão que fica em Brasília onde são julgados litígios entre os Contribuintes e a Receita Federal do Brasil, em matéria tributária.

Em sua gestão pretende, em parceria com os Três Poderes e o Ministério Público, em especial com a coirmã CDL, a ONG Parceiros Voluntários, a OAB-Subseção Esteio e todas as demais instituições representativas da sociedade, equacionar ações que tornem a cidade atrativa para a permanência das atuais empresas em seus diversos ramos de atividade e, de atração e alavancagem de negócios no município de Esteio, que tragam um maior desenvolvimento, dentro de elevados padrões de responsabilidade ambiental, integração e bem social.

Fonte e foto: site da ACISE

Atuando com a comunidade, nosso gabinete acolhe sugestões de vários segmentos e defende os direitos da comunidade.

Registramos a visita em nosso gabinete (4/02) do skatista Révisson Silva que trouxe sugestões sobre a prática do esporte na cidade e na oportunidade nos presenteou com um exemplar da revista temática intitulada, 100% Skate. O skatista contatou nosso gabinete em 2013, sugerindo algumas adequações técnicas para qualificar o projeto de construção da pista de skate, que seria inaugurada no Parque Galvany Guedes. Abraçamos a causa e, em parceria com o Executivo, acompanhamos de perto a construção da pista e assim conseguimos atender as solicitações dos skatistas. Hoje, recentemente inaugurada, a pista é a primeira em território nacional, com medidas adequadas ao esporte. 

VALEU MAIS ESTA LUTA!!

Révisson Silva e vereadora Michele Pereira

Vereadora Michele Pereira visita o Procon de Sapucaia do Sul.

Em uma atuação continua, em defesa da implantação do Procon Municipal, a vereadora Michele Pereira visitou, no dia 03/02, o Procon da cidade de Sapucaia do Sul, com o objetivo de obter  informações sobre a dinâmica operacional e administrativa,  para a implantação e o funcionamento diário do serviço, na cidade de Esteio.

A coordenadora  Miriam Grisa, Luciane Brazine e Rubem Léo Lima, secretário Municipal de Trabalho, Cidadania e Economia Solidária receberam a vereadora, na sede do Procon Municipal.

Miriam e Luciane que atuam no Procon desde sua  implantação em 2010, relataram toda a dinâmica operacional do inicio  das  atividades do serviço  e como conseguiram  transpor as dificuldades que surgiram,  no dia a dia dos atendimentos. Uma valiosa contribuição, tendo em vista que participaram ativamente de cada passo, para a efetiva consolidação do serviço  na cidade.

Hoje o Procon do município, mantém em  média  600 atendimentos por mês, com 6 funcionários para receber as 30 demandas diárias dos consumidores, em um horário que se destaca, pois atua  das 8h às 16:30h, turno de trabalho ininterrupto, com quase 9 horas de atendimento.

"Com as orientações recebidas, na visita no Procon de Sapucaia, temos o direcionamento seguro dos primeiros passos administrativos e operacionais para iniciar as atividades do Procon, na cidade de Esteio. Agradecemos a coordenadora Miriam Grisa que adiou  suas férias, para dividir conosco sua experiência em todo o processo administrativo e operacional de implantação e consolidação do serviço." relatou a vereadora Michele Pereira.

Miriam Grisa, Luciane Brazine e a vereadora
 Michele Pereira, que na ocasião recebeu  exemplares
 das cartilhas de orientação ao consumidor .

Um breve relato da atuação do mandato da vereadora Michele Pereira na defesa do Procon Municipal.
Em 2001 a vereadora Michele apresentou o Ante-projeto de Lei que sugeria a implantação do Procon no município. Desde então, o gabinete da vereadora vinha cobrando do Executivo a criação deste órgão, através de várias inclusões nos planos orçamentários da cidade.

Em 2013, o Executivo Municipal encaminhou o Projeto de lei para a implantação do PROCON, que cria também o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumir (CONDECON) e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (FMPDC).

No dia 22/10/2013, finalmente, o projeto foi aprovado na Sessão da Câmara de Vereadores.

Agora, o mandato da vereadora Michele Pereira atua em parceria com o Executivo, em busca de um local para que o Procon possa funcionar e, também se beneficiando, através de visitas de observação, da experiência dos municípios vizinhos,  aonde o serviço já esta consolidado, atendendo os direitos dos consumidores.

Novas inscrições para educação infantil, iniciam no sábado (08).

A Secretaria Municipal de Educação e Esporte vai abrir novas inscrições para crianças de zero a seis anos em escolas de educação infantil de Esteio. O cadastro pode ser feito neste sábado (8), das 8h às 11h30min, na sede da SMEE (Rua Alegrete, 455). O mesmo processo também estará sendo realizado nos dias 15 e 22 de fevereiro. No dia 18 de fevereiro, a equipe estará no Centro de Convivência Território de Paz do Parque Primavera (Rua Orestes Pianta, 220), das 14h às 17h.

Município terá 295 vagas novas

Fatores como a readequação e abertura de novas turmas permitiram a criação de 295 novas vagas na educação infantil em Esteio. As pessoas que estavam na fila de espera em 2013 já foram contempladas com vagas para o próximo ano, zerando a relação. Atualmente 3.049 crianças são atendidas na educação infantil esteiense.

Inscrições para a educação infantil em Esteio em 2014
Dias 8, 15 e 22 de fevereiro (sábados)
Local: Secretaria Municipal de Educação e Esportes (Rua Alegrete, 455)
Horário: Das 8h às 11h30min

Dia 18 de fevereiro (terça-feira)
Local: Centro de Convivência do Território de Paz Primavera (Rua Orestes Pianta, 220)
Horário: Das 14h às 17h

Documentos necessários

- Certidão de Nascimento (original e cópia)

- Comprovante atualizado de endereço no nome do pai, mãe ou responsável legal (original e cópia de conta de água ou luz ou telefone)

- Comprovante de renda atualizado da mãe e do pai ou do responsável legal (original e cópia do contra cheque , carteira de trabalho ou contrato de trabalho ou declaração de trabalho autônomo registrado em cartório conforme modelo disponibilizado na SMEE )

- Em caso de pais separados, apresentar certidão de divórcio, separação e/ou documento de separação de corpos

- Se beneficiário do Programa Bolsa Família, apresentar o Cartão no ato da inscrição

Informações

Central de Vagas da SMEE: 3473-0601

Fonte: site da Prefeitura de Esteio

Conheça o Proerd - Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência.

O que é o Proerd?

O Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, oriundo do programa norte-americano D.A.R.E. (Drug Abuse Resistance Education),criado em 1983, em Los Angeles/EUA, foi implementado no Brasil em 1992, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Atualmente é o programa de prevenção ao uso de drogas da Polícia Militar Brasileira.

Quando o programa surgiu no Rio Grande do Sul?

O Proerd no Rio Grande do Sul é desenvolvido desde 1998, quando a Brigada Militar formou, na Polícia Militar de São Paulo, seus primeiros instrutores, iniciando a expansão do programa pelo Estado.Quatro anos depois, seus primeiros mentores foram formados pela Polícia Militar de Santa Catarina. Em 2007 ocorreu a consolidação do Programa com formatura de equipe completa de capacitação pela Polícia Militar de Minas Gerais.

Qual o objetivo do Proerd?

Propor ações conjuntas entre polícia militar, professores, estudantes, pais e comunidade, para prevenir e reduzir o uso de drogas e a violência na comunidade escolar gaucha e promover melhora da qualidade de vida.

Qual a metodologia aplicada?

O Programa é desenvolvido em escolas públicas e privadas por Policias Militares qualificados em três currículos do Ensino Fundamental:

1) Educação Infantil;

2) 5º Ano para crianças;

3) 7º Ano para adolescentes.

 A fim  de complementar um ciclo de proteção integral em prevenção primária, também existe um currículo educacional de prevenção direcionado aos pais ou responsáveis dos alunos Proerd e adultos interessados.

Como funciona?

Nos currículos de 5º e 7º anos, o policial militar fardado, devidamente qualificado como educador social Proerd, após contato prévio, comparece nas escolas pactuadas durante 10 encontros semanais e, ao final, é feita uma formatura com entrega de diplomas.

Nos currículos de pais, educação infantil e séries iniciais, é estabelecido um número menor de encontros, de 2 a 5, conforme o currículo e a necessidade.

Onde esta localizado o Proerd?

A partir de 2013, a coordenação estadual esta vinculada ao Estado Maior da Brigada Militar no Núcleo de Projetos Sociais da Comunicação Social da Brigada Militar.O Centro de Treinamento Proerd mantém sua sede na Av. Coronel Aparício Borges, 2001- Bairro Partenon - Porto Alegre.

Como participar?

Para participar, a escola interessada, seja pública ou particular, deverá solicitar o Proerd ao Batalhão de Polícia Militar responsável pelo bairro onde se encontra o estabelecimento de ensino.

O Programa é calcado em uma parceria entre Escola, Brigada Militar e Família, SENDO VITAL O ENVOLVIMENTO DE TODOS.