Sessão descentralizada da Câmara de Vereadores.

Mesa  Diretora da Câmara,
 Secretários da  Saúde  e de Obras.

Vereadora Michele Pereira  na tribuna.

O projeto "Câmara no seu bairro" esteve no dia 20/08, no bairro Tamandaré, na sede da Associação de Moradores (Rua Osmundo Reupert, 233). A ação, que chega à quarta edição, é de iniciativa da Mesa Diretora da Casa Legislativa, da qual faço parte como 2ª secretária. Na oportunidade, com a presença dos secretários de Obras e Saúde, José Luiz da Silva e Gerônimo Paludo, respectivamente, a comunidade fez questionamentos sobre a falta de um posto de saúde, agendamentos com clínicos nas Unidades de Saúde; a falta de ambulância. 

Sobre o posto de saúde o secretário Gerônimo Paludo, disse que será preciso alterar o projeto para uma área menor do que o do modelo planejado para que seja possível a construção. Paludo destacou que está em análise o aluguel de um espaço para a instalação da US. Também falou sobre a ampliação da US da Vila Ezequiel e o andamento das obras da US Cruzeiro. Gerônimo Paludo pediu que a comunidade denuncie os descasos de atendimento à Secretaria da Saúde.

Comunidade presente na Sessão Descentralizada.

Na área de urbanização, os moradores aproveitaram para solicitar ao secretário de Obras, José da Silva, a limpeza e a reconstrução dos bueiros, visando evitar alagamentos; a troca de lâmpada e uma câmera de videomonitoramento para garantir mais segurança na divisa de Esteio e Sapucaia do Sul.

A descentralização do Legislativo, que teve sua primeira edição em 2009 quando a vereadora Michele estava como presidenta da Câmara Municipal, ocorre uma vez por mês e pretende que a comunidade conheça os vereadores, a rotina do Legislativo e que participe das discussões dos projetos que são analisados e votados em Plenário.

Em todas as descentralizações, são abertos espaços durante a sessão para que os moradores possam se manifestar. 

VENHA PARTICIPAR CONOSCO!!! NOSSA PRÓXIMA EDIÇÃO, SERÁ NO BAIRRO SANTO INÁCIO, DIA 17 DE SETEMBRO, ÀS 19 horas, no Salão Paroquial da Igreja Santo Inácio de Loyola (Avenida Ernesto Dornelles, 695).

Corsan explica transtorno das obras de saneamento à Câmara de Vereadores de Esteio

Audiência Pública no Plenário da Câmara.

                                     
      A vereadora Michele Pereira participou no dia 20/08 de Audiência Pública com técnicos e gerentes da Companhia Rio Grandense de Saneamento (Corsan), a fim de esclarecer sobre o andamento das obras de canalização para o esgoto cloacal. A demora do fechamento dos buracos provenientes de obras de saneamento básico da Corsan tem causado transtornos e incômodo à comunidade de Esteio.

   Os inúmeros pedidos de providências que chegam aos nossos gabinetes levaram a Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, a solicitar a reunião.

   De acordo com o chefe interino da Companhia, Everaldo Edson Maia, a empreiteira responsável pelas obras foi trocada e a situação será normalizada em breve. “Daremos início na próxima semana a operação de fechamento dos buracos na cidade”, disse. 

    Na oportunidade, os técnicos garantiram a normalização das mais de 300 intervenções existentes na cidade e repassarão cronograma atualizado para a Câmara de Vereadores.

     Na ocasião a vereadora Michele solicitou sinalização nas vias com obras e sugeriu que haja por parte da Secretaria de Trânsito, uma organização para dar alternativas aos motoristas usarem outras vias.

Lei municipal, a pedido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, deve garantir ligação domiciliar à rede pública de esgotamento sanitário para moradores de baixa renda.

No dia 20/08/2013, a matéria foi tema de reunião na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, presidida pela vereadora Michele Pereira e integrada pelos vereadores Marcelo Kohlrausch  PDT) e Harri Zanoni (PSB), com o consultor jurídico da prefeitura, Antenor Sato.

   O convênio visa a regulação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, através da Corsan. Algumas regras, a exemplo do que determina a Lei 4.591/2008, que "Estabelece requisitos para caracterização de uma unidade residencial na categoria social para fins de abastecimento de água e esgotamento sanitário", no que se refere à famílias de baixa renda, estiveram entre as dúvidas dos vereadores.

    A vereadora Michele Pereira questionou sobre a forma do cadastramento para o benefício da tarifa social. "Queremos garantir a ligação domiciliar à rede pública ou esgotamento sanitário para quem, comprovadamente, não tenha condições financeiras", ressaltou. Na oportunidade, Sato explicou que a tarifa social e o esgotamento sanitário são de responsabilidade da Corsan e o critério é estar incluido no Cadastro Único para Programas Sociais.

    O consultor garantiu, após solicitação da Comissão de Constituição, que será elaborada uma lei municipal para regulamentar a lei federal nº 11.445/2007, assegurando o benefício aos moradores de baixa renda.

    O projeto firmando convênio de cooperação entre o Município e o RS, através da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS (Agergs), foi aprovado pela Câmara de Vereadores na noite do dia 20/08/2013, na sessão descentralizada que ocorreu no bairro Tamandaré.

Audiência Pública vai tratar sobre enchentes em Esteio, amanhã (15/08).

Devido a cheia do Rio dos Sinos, em função do excesso de chuva, e os constantes alagamentos em diversos bairros em Esteio, a Câmara de Vereadores realiza amanhã, dia 15, às 19 horas, na escola Ezequiel Nunes Filho uma audiência pública. A iniciativa é da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, composta pelos vereadores Leonardo Pascoal (PP), Harri Zanoni (PSB) e a vereadora Michele Pereira (PT). Na oportunidade, será discutida a limpeza e o desassoreamento dos arroios Esteio e Sapucaia, bem como a desobstrução de bueiros e canalizações existentes. Na ocasião o Executivo Municipal poderá apresentar suas ações e seu cronograma de limpeza e a comunidade terá oportunidade de cobrar as melhorias necessárias. A escola localiza-se na rua Ezequiel Nunes Filho, 181, Bairro São Sebastião.

Comissão de Saúde realiza Audiência Pública para apresentação do Relatório de Gestão da Secretaria Municipal da Saúde.

       

      Na tarde de ontem (13), a Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, composta pelos vereadores Leonardo Pascoal (PP), Michele Pereira (PT) e Harri Zanoni (PSB), realizou Audiência Pública para apresentação do Relatório de Gestão Municipal da Secretaria Municipal de Saúde, relativo ao 1º Quadrimestre de 2013, apresentado pelo titular da pasta, Gerônimo Paludo.

     Sobre o projeto das Academias de Saúde, questionado pela vereadora Michele Pereira, o secretário afirmou que a licitação será prorrogada para 2014, explicando que o município priorizou as demandas da Fundação São Camilo e que o projeto não possui recursos para as contrapartidas este ano.

     O secretário admitiu os problemas existentes, como a falta de profissionais nas áreas de endocrinologia e traumatologistas, e afirmou que a atenção básica ainda não apresenta maturidade para uma Gestão Plena do SUS. Além disto, ressaltou a importância da destinação dos R$ 53 mil garantidos pela Câmara Municipal para a aquisição de equipamentos à US Primavera, que está em fase final de construção.

Procon deve funcionar no município de Esteio, a partir de 2014.

Uma das reivindicações antigas do gabinete da vereadora Michele Pereira, a criação do Procon em Esteio, deverá ser atendida em 2014.
 

A proponente da emenda pela implantação do Procon,
vereadora Michele Pereira e os demais participantes da reunião.

Em reunião na Câmara de Vereadores no dia 13/08 o secretário de Mobilidade Urbana, Arno Leonhardt esclareceu algumas dúvidas sobre a implantação do Procon, a saber:

 - No Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, existe uma previsão de R$ 933 mil para remodelação, reequipamento e manutenção do Procon;

- Falta ainda a conclusão do plano de trabalho para que o município possa captar recursos, para a instalação do órgão, junto a consulta popular;
- Buscamos informações em Canoas, onde o Procon fica sob o comando da Secretaria de Segurança;
- Estamos analisando a estrutura do Procon, que vai precisar de um fiscal concursado e um advogado;
- Vamos aguardar a entrega do projeto, que está em fase de conclusão, à Câmara de Vereadores;
- Somente em 2014 poderá entrar em funcionamento;
- Está previsto o recurso inicial de R$ 50 mil para o material, sem contar a folha de pagamento.
A vereadora Michele Pereira, sugeriu uma parceira com o Ministério do Trabalho, o secretário Arno disse não saber, ainda, o custo total da implantação e do funcionamento do órgão no município.
ESTAMOS AGUARDANDO PARA COMEMORAR MAIS ESTA VITÓRIA, COM A COMUNIDADE ESTEIENSE!!!

Abaixo trecho da matéria veiculada no site da Câmara de Vereadores, datada de 27/02/2009, caracterizando o período de luta do gabinete da vereadora Michele Pereira, pela implantação do Procon.

 "27/02/2009 - Ações para implementação do Procon (...) estiveram na pauta da sessão de ontem.

O primeiro passo para a implementação do Procon em Esteio foi aprovada na sessão de ontem (26/02/2009) da Câmara de Vereadores. A proposta de emenda, de autoria da presidente, Michele Pereira (PT), incluiu no Plano Plurianual de 2006/2009, a ação de promoção e implementação de ações direcionadas à formulação da política municipal de proteção, orientação, defesa e educação do consumidor (...).”

Vereadora Michele Pereira visita Praça da Juventude.

        No dia 02/08 a vereadora Michele visitou a Praça da Juventude, sendo recebida pela coordenadora Flávia Ribeiro. Na oportunidade a vereadora recebeu algumas informações sobre as diferentes atividades previstas para a Praça da Juventude.

     O espaço estará aberto todos os dias à comunidade nos mesmos horários do Parque Galvany Guedes. Já o uso das quadras, das salas do Centro de Convivência e do palco do teatro será organizado pela equipe administrativa da Praça. Quatro funcionários ficarão no local (de segundas a sextas-feiras das 8h às 12h e das 13h às 20h, e sábado, das 8h às 12h e das 13h às 17h), para orientar a população e prestar informações.

Vereadora Michele Pereira 

e a coordenadora da Praça, Flávia Ribeiro.

    Pelo Programa Integrado de Inclusão Social (PIIS), serão oferecidas aulas de jiu-jitsu e boxe, destinadas a crianças e adolescentes de seis a 18 anos, moradores de Esteio, que estejam matriculados em escolas públicas.Caminhada, aulas de ginástica, ginástica para a Terceira Idade e Grupo Especial, futsal e futebol serão ações promovidas pela Diretoria de Esportes da Secretaria Municipal de Educação e Esporte. O Skatepark esta disponível para a prática do esporte.

  VAMOS UTILIZAR NOSSO ESPAÇO NO CORAÇÃO VERDE DE ESTEIO, PRAÇA DA JUVENTUDE, NO PARQUE GALVANY GUEDES, Av. João Paulo I, Bairro Jardim Planalto.

Discurso na sessão solene em homenagem aos motoristas.

Vereadora Michele Pereira
proferindo discurso na tribuna da Câmara.

Boa noite, em especial aos nossos homenageados e seus familiares.

Este ato solene tem o propósito de homenagear à todos os profissionais do volante, é o reconhecimento da nossa comunidade pelos excelentes e destacados serviços prestados.
Este momento também serve para estimular outros colegas de profissão, afinal de contas a iniciativa é da Câmara de Vereadores, mas as indicações são das instituições e aqui temos homenageados de diversos segmentos da Prefeitura Municipal nas áreas da Secretaria de Obras, Secretaria de Educação, Fundação São Camilo,  o transporte coletivo concessionária e permissionária, transporte escolar e Corsan. 

Nós seres humanos temos o hábito de cobrar, exigir, reivindicar e pouca prática de elogiar, reconhecer e prestigiar.

E este momento nos leva a refletir, sobre uma outra prática, pois são incontáveis as reuniões que já realizamos e ainda realizaremos pela qualificação dos serviços públicos, quantas cobranças aos motoristas de transporte coletivo pelo bom atendimento aos nossos idosos, as pessoas com deficiência física, ao cumprimento de horários e tantas outras reivindicações.
Quando o assunto é água, praticamente toda a semana temos pedidos de providências à companhia de água e esgoto pelo agilização de uma ligação de água, um conserto de rede, qualidade no abastecimento e atendimento celere aos nossos municípes. No transporte escolar a busca por combater o transporte clandestino, garantindo segurança e qualidade às nossas crianças e adolescentes. Na área de educação o desdobramento para atender inúmeras crianças que necessitam de transporte especial e na Secretaria de obras o aprimoramento para realizar os inúmeros trabalhos daquela pasta, levando servidores para realizar diferentes trabalhos nos mais diversos cantos da cidade.
Portanto, são estes profissionais que aqui estão é que fazem diferença na nossa cidade, trabalhando com presteza, dedicação, profissionalismo, atenção, carisma, acolhida, nos recebendo com aquele sorriso e abraço. 
Desejamos que todos os motoristas encontrem no seu trabalho, ao lado do sustento da família, do seu progresso, a sua realização profissional. Que o Pai nos ilumine!!!! Parabéns à todos!!!
(Discurso proferido pela vereadora Michele Pereira, representando o Legislativo na Sessão Solene, em homenagem aos motoristas, no dia 30/07/2013.)