REFORMA POLÍTICA JÁ!

Nosso gabinete apoia, desde o início do nosso mandato (estamos no 4º mandato consecutivo), o Deputado Henrique Fontana por essas e outras valorosas atuações!

HENRIQUE FONTANA participa de lançamento de campanha por REFORMA POLÍTICA E COMBATE À CORRUPÇÃO. 

Deputado informou que vai pedir requerimento de urgência para que a Câmara volte a pautar o assunto em Plenário.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com o apoio de entidades da sociedade civil, lançou, no dia 24 de junho, um pacote com propostas de combate à corrupção e melhoria dos serviços públicos. O ato público marcou o lançamento de um anteprojeto de lei de iniciativa popular com propostas para reforma política. Relator do tema na Câmara, o deputado Henrique Fontana (PT-RS) foi um dos participantes do encontro na sede da OAB em Brasília. Durante seu discurso, Fontana afirmou que a partir desta terça (25) irá trabalhar para que o projeto da Reforma Política volte para ser apreciado no Plenário da Câmara.

“Amanha a tarde começo a coletar novamente as assinaturas para garantir a aprovação do requerimento de urgência para a votação da Reforma Política no Plenário da Câmara. Precisamos de 257 assinaturas para este texto ir a votação no plenário. Parabéns a OAB, parabéns a CNBB e a todos os movimentos sociais que acreditam em uma política melhor, uma política que pode ser mais justa para ajudar a mudar o nosso país”, disse Fontana."

Vereadora Michele Pereira participa de Seminário em Porto Alegre

Como Presidenta da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Câmara de Esteio, participei no dia 21 de junho do Seminário "O papel da CCJ no Parlamento Municipal", realizado na Assembléia Legislativa de Porto Alegre.

Estou SEMPRE, buscando o conhecimento para a atuação correta, pois em 1º de julho iniciaremos os trabalhos da Comissão Especial que revisará a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Esteio.

Visita a Pista do Skatepark na Praça da Juventude, Parque Galvany Guedes

Visitamos no dia (20/06), as obras do Skatepark de Esteio-Praça da Juventude, que esta em fase de conclusão. Nosso gabinete intermediou com o Executivo Municipal alguns ajustes necessários no projeto original. Révisson visitou mais uma vez a obra acompanhado pelo Eng. Daniel Mietlicki (PME SEMDUH ) comprovando a qualidade da pista.

Parabéns, a todos os envolvidos na construção e aos skatistas esteienses que poderão contar com mais este local para praticar o esporte.

Visitamos as obras da Avenida Beira Arroio e as áreas de construção do loteamento habitacional

     Apesar de já estar no 4º mandato consecutivo, cada vez que uma solicitação popular toma forma para ser atendida, FICAMOS FELIZ, como se fosse a primeira que presenciamos como legitima representante dos interesses da Comunidade Esteiense. Nesses 13 anos de mandato, INFELIZMENTE acompanhamos algumas vezes, às águas tomando conta das casas e os moradores dos bairros São Sebastião, Navegantes, São José, Bom Jesus, Guterrez ... sendo retirados as pressas para locais seguros. ESPERAMOS, não ter que presenciar em 2013, mais uma vez essa triste realidade. Visitamos as obras da Avenida Beira- Arroio e observamos que está em ritmo acelerado, a mesma, atuará como dique de contenção contra as cheias. As 142 famílias que serão retiradas da beira do Arroio Sapucaia, para a construção da Avenida Beira-Arroio, também já podem comemorar, as casas estão em fase de conclusão. 

Continuamos na LUTA pela Saúde, Educação e Segurança!!!

Segurança do Seminário Claretiano volta a ser pauta na Câmara de Esteio



A segurança de um dos prédios históricos mais antigos de Esteio - construído em 1940 - , o Seminário Claretiano, voltou a ser pauta na Câmara de Vereadores na noite de ontem(11). O debate partiu da vereadora Michele Pereira (PT), que está solicitando ao Executivo, através do Plenário, providências para a vigilância do local. Para a vereadora, medidas urgentes precisam ser adotadas no que se refere à segurança do prédio e dos moradores próximos ao seminário. Ela informa que o local tem sido alvo de invasão de vândalos, inclusive com registro de fogueira dentro de um dos prédios do complexo.


Vereadora Michele Pereira no Plenário da Câmara

Prédio do Seminário Claretiano

História: Em 29 de dezembro de 1940, foi lançada a pedra fundamental, dando início a construção do Seminário Claretiano, que viria abrigar jovens de todo o Rio Grande do sul, na formação superior de sacerdotes claretianos. Na época, estava à frente, o padre Felipe Atucha, também fundador da Paróquia Imaculado Coração de Maria. A inauguração do prédio, que possuía uma área de 11 mil metros quadrados, sendo 6.454 metros quadrados de área construída, foi em 19 de março de 1943. Em 1º de dezembro de 1990 o seminario encerrou suas atividades. Temendo a total destruição, a Câmara de Vereadores tombou o prédio como patrimônio histórico em 21 de agosto de 2000, através da lei municipal 3062/00. Em junho de 2004, o único padre que ainda residia no local, André Carbonera, vinha sendo "sitiado" por jovens que usavam os prédios para o uso de drogas e prostituição. Na madrugada de 13 de agosto de 2005, foi incendiado. Em 2009, um novo incêndio colocou em risco o segundo prédio. As chamas foram controladas a tempo pelo Corpo de Bombeiros. O Execvutivo vem realizando reformas em uma das partes do prédio, a exemplo da capela. (Parte da história foi retirada do livro Ao Longo do Trilhos, do historiador Miguel Luz).

Vereadora Michele Pereira apoia o Projeto do I Colóquio Municipal de Esteio

No dia 12/06, a Vereadora Michele Pereira, representando a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Esteio, esteve reunida em Porto Alegre na Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas- CORAG juntamente com Graziela Oliveira e Tatiana Meirelles, autoras e organizadoras do Projeto: I Colóquio Municipal/Esteio: “O lugar da diferença, nas práticas cotidianas.” Fomos recebidas pelas servidoras da CORAG Gisele e Nádia, na ocasião, entregamos uma cópia do referido projeto, solicitando a possibilidade de impressão dos conteúdos que serão angariados durante o desenvolvimento do mesmo.

Objetivo Geral do Projeto 

Debater e refletir sobre as ações cotidianas que possibilitam a aplicabilidade das leis 10.639/03 e 11.645/11 nos currículos escolares, possibilitando espaço de troca e conhecimento. Apresentação de Trabalhos realizados no cotidiano escolar. Publicar como trabalho científico, dando valor aos artigos e projetos de trabalho,assim como aumentar as possibilidades de reconhecimento não apenas a nível municipal, mas também estadual e federal.

 “Acreditamos que seja preciso uma mudança de paradigma no entendimento de que a educação tem como finalidade promover a formação do cidadão, além de transmitir conhecimento. (...) o Colóquio poderá motivar educadores da rede municipal a trabalhar temas, como orientação sexual, sexualidade, construções de gênero, pluralidade cultural e étnico-racial dentro das escolas cotidianamente , perpassando a construção de conhecimentos formais. (...) abrangendo os principais grupos temáticos: respeito mútuo, justiça, diálogo e solidariedade”, justificam Graziela e Tatiana, autoras do projeto.

Assinada ordem de início de reforma do CMEB Clodovino Soares

Vereadora Michele Pereira,
Secretária da SMEE Carla Mantay e Prefeito Gilmar Rinaldi

      No dia 06/06 foi assinada ordem de início de reforma do Centro Municipal de Educação Básica (CMEB) Clodovino Soares, que terá uma série de ações de melhorias em suas estruturas. O documento teve as assinaturas do prefeito municipal, Gilmar Rinaldi, e o representante da Harmonia Construções, Saulo dos Santos, empresa contratada para o trabalho. "Fique feliz, pois conheço a competência profissional da empresa contratada, que também, foi uma das responsáveis pela construção da nova sede do Legislativo Municipal, obra que acompanhei e inaugurei na nossa gestão como Presidenta do Legislativo, em 2009" disse a Michele Pereira. VALEU A NOSSA LUTA COMUNIDADE DO BAIRRO TAMANDARÉ, PELA REFORMA DA ESCOLA!

Reforma do CMEB Clodovino Soares

Vereadora Michele Pereira, Saulo dos Santos
e Prefeito Gilmar Rinaldi

- revisão completa da cobertura e sistema pluvial (calhas, tubos de queda, caixas, etc.) de toda a escola

- revisão completa e reparos necessários da estrutura e cobertura do hall principal da escola

- limpeza geral com pintura e recuperação total das alvenarias externas

- remoção de divisória existente nas salas 9 e 10

- vedações e recuperação de trincas em diversas alvenarias e demolição de balcão de granito no hall principal

- recuperação dos brinquedos do playground, revisão e recuperação dos alambrados, cercamentos e da pavimentação da Quadra Esportiva

- recuperação e readequação dos guarda-corpos existentes nas escadas

- construção de divisória entre as salas 10 e Laboratório de Informática (Labin), além de um lavabo, pergolado e ajardinamento para sala de aula 02

- instalação de uma plataforma para acessibilidade aos três pavimentos

- manutenções diversas

 

Policiamento comunitário no Bairro Novo Esteio

 Vereadora Michele Pereira na entrega das viaturas.

No dia 06/06, estivemos presente na cerimônia realizada na Avenida Rio Branco, no Novo Esteio, que marcou a implantação do núcleo de Policiamento Comunitário no bairro. Três policiais da Brigada Militar vão atuar nos bairros ...Vila Osório, Três Portos e Novo Esteio, com ações pontuais mais próximas da comunidade. Na solenidade, foi feita a entrega das viaturas para os dois núcleos que estâo em operação, nos territórios de paz São José e Primavera. 

Autoridades e efetivo policial presentes a cerimônia.

O QUE É POLICIAMENTO COMUNITÁRIO? A proposta de policiamento comunitário gera uma relação de confiança entre a Brigada Militar e comunidade, descentralizando a atividade policial e aproximando os agentes da realidade e dos problemas dos bairros. Além disso, o policiamento comunitário dá ênfase na prevenção do crime, resolução de conflitos na sua origem e integra diversos órgãos públicos. Cada núcleo possui uma viatura e três policiais militares que auxiliam nas ações.

Secretário da SMOVSU José Luiz da Silva
 e Vereadora Michele Pereira.

Sessão descentralizada da Câmara de Vereadores

Na noite de 28/05 realizamos MAIS UMA Sessão descentralizada da Câmara de Vereadores. Em 2009, quando estava como presidenta do Legislativo realizamos a PRIMEIRA Sessão da Câmara descentralizada, foi no dia 10/03/2009, na Rua Garibaldi (Rua Coberta). Ainda, durante nossa presidência, estivemos na Escola Coração de Maria, Escola Santo Inácio, Escola Maria Sirley Vargas Ferraz, Salão Nobre da Prefeitura. HOJE, fazendo parte mais uma vez da Mesa Diretora da Casa Legislativa, como 2ª secretária, sinto-me gratificada pelo resgate das Sessões descentralizadas. Na Sessão do dia 28/05/2013, o Programa Mais Educação no Centro Municipal de Educação Básica Maria Lygia Andrade Haack participou com uma bonita apresentação de flauta. Um dos assuntos da noite, foi a seleção do Luan, Álisson, Rita e Carol para a Escola de Música da OSPA, PARABÉNS!!!

Chá dos Escoteiros do Grupo ANAUÊ

Participamos no dia 26/05, no Salão da Igreja Coração de Maria, do Chá dos Escoteiros, Grupo Escoteiro ANAUÊ. Gratificante observar crianças, jovens e adultos integrados na organização do evento... harmoniosos... o salão lotou, muitas pessoas prestigiaram...encontrei muitos amigos por lá...houve apresentações, sorteios.TRABALHO EM EQUIPE!!! PARABÉNS!!! Foi um agradável final de tarde!!!

O Grupo Escoteiro Anauê realiza as suas atividades em Esteio (Rua Ieda Nunes Pizzá de Azevedo 177, ao lado da Associação Parque Amador) todos os SÁBADOS das 14h às 17h.

Vereadora Michele, Luciano da ASTERS no gabinete do Secretário Alessandro Barcellos, SARH.

Na tarde do dia 27/05 estivemos no Gabinete do Secretário Estadual da Administração e Recursos Humanos-SARH, Alessandro Pires Barcellos cumprindo agenda de reuniões do nosso gabinete, juntamente com Luciano Farias Soares- Presidente da Associação dos Servidores do Quadro dos Técnicos-Científicos do Estado do Rio Grande do Sul -ASTERS. Apresentamos ao secretário sugestões relativas à implementação de dispositivos contidos na Lei Estadual 14.224, de 10 de abril de 2013 para regulamentar a Legislação citada, oportunizando progressão na carreira, permitindo a ascensão e assunção no cargo, garantindo o interesse do Servidor em permanecer no Serviço Público. O secretário Alessandro, comprometeu-se de regulamentar a lei e estudar a sua melhor forma de aplicação. 

Luciano, Eu e mais 3 servidores do Quadro dos Técnicos-Científicos saímos do gabinete do secretário Alessandro, confiantes na implementação da progressão funcional.

Vereadora Michele Pereira sugere multa para pichações em Esteio

A vereadora Michele Pereira(PT), apresentou ontem(14), ao Plenário, um anteprojeto de lei que dispõe sobre a prevenção, através de punição os atos de pichações no município. A ideia, conforme a vereadora, é dar mais dispositivos à lei existente, visando preservar, além do patrimônio público, residências e comércios da cidade. "Hoje existe uma legislação municipal que não esta sendo aplicada necessitando de atualização. Nosso anteprojeto contempla as adequações necessárias para efetivamente ser aplicada a lei. Na proposta, sugiro, também que as câmeras de monitoramento sejam utilizadas para coibir a prática das pichações e a punição dos infratores", disse. 

A punição para qualquer ato de pichação no patrimônio público será uma multa de 192 Unidades Fiscais de Referência Municipal (UFRM), bem como a possibilidade de medidas judiciais. Em caso de menor, deverão ser aplicados os termos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Segundo Michele Pereira, o município pode disponibilizar o serviço da guarda municipal, 153, como disque Pichação, até que seja criado um número específico para denúncias, onde o cidadão não precisará se identificar. Para a vereadora, a guarda municipal, que tem a atribuição de preservar o patrimônio público, poderá utilizar as imagens captadas pelas câmeras de vídeomonitoramento distribuídas pela cidade para prevenir e punir os infratores. A sugestão foi encaminhada ao Executivo para análise.

Visitas da ASTERS em nosso gabinete.

Na tarde de hoje (10/05) recebi em nosso gabinete a visita do Presidente da Associação dos Servidores do Quadro dos Técnico-Científicos do Estado do Rio Grande do Sul (ASTERS), Luciano Farias Soares acompanhado de Delarai Borowski, Rosane Koschewitz e Patricio Salgueiro.
Na ocasião recebi alguns "mimos" dos queridos amigos(as) em agradecimento pelo apoio do nosso mandato, intermediando o contato da ASTERS com a então Secretária da Administração e Recursos Humanos, Stela Farias. Fato que iniciou a negociação para reorganizar o Quadro dos Técnicos-Científicos do RS, Lei sancionada pelo Governador Tarso Genro em 10/04/2013, estivemos presente no dia.

VALEU A LUTA!!! VAMOS CONTINUAR NA DEFESA DOS SERVIDORES, COMPROMISSO ASSUMIDO HOJE, COM O PRESIDENTE DA ASTERS, LUCIANO.