Procon deve funcionar no município de Esteio, a partir de 2014.

Uma das reivindicações antigas do gabinete da vereadora Michele Pereira, a criação do Procon em Esteio, deverá ser atendida em 2014.
 

A proponente da emenda pela implantação do Procon,
vereadora Michele Pereira e os demais participantes da reunião.

Em reunião na Câmara de Vereadores no dia 13/08 o secretário de Mobilidade Urbana, Arno Leonhardt esclareceu algumas dúvidas sobre a implantação do Procon, a saber:

 - No Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, existe uma previsão de R$ 933 mil para remodelação, reequipamento e manutenção do Procon;

- Falta ainda a conclusão do plano de trabalho para que o município possa captar recursos, para a instalação do órgão, junto a consulta popular;
- Buscamos informações em Canoas, onde o Procon fica sob o comando da Secretaria de Segurança;
- Estamos analisando a estrutura do Procon, que vai precisar de um fiscal concursado e um advogado;
- Vamos aguardar a entrega do projeto, que está em fase de conclusão, à Câmara de Vereadores;
- Somente em 2014 poderá entrar em funcionamento;
- Está previsto o recurso inicial de R$ 50 mil para o material, sem contar a folha de pagamento.
A vereadora Michele Pereira, sugeriu uma parceira com o Ministério do Trabalho, o secretário Arno disse não saber, ainda, o custo total da implantação e do funcionamento do órgão no município.
ESTAMOS AGUARDANDO PARA COMEMORAR MAIS ESTA VITÓRIA, COM A COMUNIDADE ESTEIENSE!!!

Abaixo trecho da matéria veiculada no site da Câmara de Vereadores, datada de 27/02/2009, caracterizando o período de luta do gabinete da vereadora Michele Pereira, pela implantação do Procon.

 "27/02/2009 - Ações para implementação do Procon (...) estiveram na pauta da sessão de ontem.

O primeiro passo para a implementação do Procon em Esteio foi aprovada na sessão de ontem (26/02/2009) da Câmara de Vereadores. A proposta de emenda, de autoria da presidente, Michele Pereira (PT), incluiu no Plano Plurianual de 2006/2009, a ação de promoção e implementação de ações direcionadas à formulação da política municipal de proteção, orientação, defesa e educação do consumidor (...).”